A deputada federal Greyce Elias obteve um importante avanço na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados com a aprovação do Projeto de Lei 3715/20, que institui o programa “Barraginhas e outras ecotécnicas” como política pública nacional. Essa proposta visa a recuperação e perenização hídrica de bacias hidrográficas, e segue agora para análise em outras comissões da Casa.
Como Relatora do projeto, Greyce Elias destacou que as “barraginhas” – pequenas bacias escavadas para capturar águas de chuva e enxurradas – têm um impacto significativo na sustentabilidade hídrica, ajudando a recarregar o lençol freático e controlando a erosão do solo. Ela sublinha a relevância do programa para as pequenas propriedades rurais e comunidades tradicionais, além de seu papel na recuperação do ambiente rural.
“A implantação das barraginhas é uma medida prática e eficiente para perenizar nascentes e contribuir para a preservação de ecossistemas inteiros, promovendo melhorias na qualidade de vida no campo”, explica a deputada.
O programa será financiado com recursos de comitês de bacias hidrográficas, agências de água e fundos de recuperação ambiental, com a possibilidade de receber doações.
A proposta precisa passar também pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania para ser encaminhada ao Senado.
