Deputada federal apresenta proposta para restringir acesso de adolescentes às plataformas digitais e ampliar proteção da infância no ambiente virtual
Brasília (DF) – A deputada federal Greyce Elias apresentou um projeto de lei que pretende proibir o acesso de menores de 16 anos a redes sociais, reforçando a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A iniciativa surge em um contexto em que o Congresso Nacional debate mecanismos de proteção digital e segurança para jovens nas plataformas online.
O que propõe o projeto
A proposta apresentada por Greyce Elias prevê que crianças e adolescentes com menos de 16 anos não possam acessar, criar ou manter contas em redes sociais, aplicativos e plataformas de relacionamento digital. A medida inclui mecanismos de verificação de idade e responsabilização das empresas que mantêm serviços digitais no país.
O projeto busca responder às preocupações crescentes de especialistas, educadores e famílias sobre os efeitos nocivos do uso precoce e descontrolado de redes sociais, como impacto na saúde mental, exposição a conteúdos impróprios e riscos de cyberbullying e exploração. As discussões no Congresso sobre proteção de menores em ambientes digitais ganharam visibilidade recentemente com a tramitação de propostas como o chamado “ECA Digital”, que trata de medidas de proteção de direitos de crianças e adolescentes na internet.
Enfoque de proteção e responsabilização
Greyce Elias destaca que a proposta não se limita a proibir o uso de redes, mas também busca responsabilizar plataformas que não adotarem mecanismos eficazes de verificação de idade e controle parental. “A nossa missão é proteger o desenvolvimento saudável das nossas crianças e adolescentes. Redes sociais têm potencial positivo, mas também riscos claros quando não existem salvaguardas adequadas”, afirma a deputada, ressaltando seu compromisso com a família, a infância e os valores que norteiam seu mandato.
O tema da proteção digital tem sido amplamente discutido no Congresso. Em 2025, o plenário da Câmara aprovou um projeto mais amplo de proteção de menores nas redes sociais, voltado à prevenção de crimes e exposição a conteúdos inadequados, e que prevê mecanismos de supervisão e penalidades às plataformas que descumprirem normas de segurança digital.
Com o novo projeto de Greyce Elias, o debate avança para incluir a definição de uma idade mínima clara para acesso às redes — protegendo ainda mais os direitos de crianças e adolescentes e fortalecendo a responsabilidade das empresas de tecnologia.
Proteção, educação e responsabilidade
Greyce Elias ressalta que o projeto também abre portas para ações educativas junto às escolas, famílias e comunidades. “Estamos propondo uma legislação que combina proteção, responsabilidade e educação — pilares fundamentais para o desenvolvimento seguro das novas gerações”, conclui a deputada.
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Assessoria de Comunicação – Deputada Federal Greyce Elias
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