A deputada federal Greyce Elias (Avante-MG) assumiu em 15 de maio o cargo de presidente da Subcomissão Permanente de Mineração da Câmara dos Deputados.
O objetivo da comissão é registrar as proposições consideradas prioritárias para o setor da mineração, visando o aperfeiçoamento da legislação nacional referente ao setor mineral do país. A parlamentar tem defendido nos últimos anos a estruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão responsável por regular e fiscalizar as atividades de mineração no Brasil.
“Para o engrandecimento dessas reuniões, pretendemos realizar audiências públicas com diversos setores relacionados à mineração, como entidades setoriais, órgãos públicos, estudiosos e especialistas”, destaca a presidente Greyce.
Concluídos os trabalhos da Subcomissão e em conformidade com o art. 31 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, será apresentado o Relatório Final de Atividades, contendo o resultado dos trabalhos da Subcomissão, para posterior envio aos órgãos e entidades da administração pública e entes privados.
Fonte: Avante.org
