A Deputada Federal Greyce Elias, reconhecida por sua atuação em defesa do empreendedorismo, apresentou uma emenda ao PL 1663/2023 que visa garantir mais equidade no acesso das mulheres ao trabalho em minas subterrâneas.
Como presidente da Subcomissão de Mineração, a parlamentar defende a atualização do artigo 301 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo que homens e mulheres acima de 18 anos possam atuar no subsolo, desde que respeitadas todas as normas de segurança e saúde do trabalho.
A proposta representa avanço na igualdade de oportunidades no mercado de trabalho, eliminando barreiras ultrapassadas que há décadas limitam a participação feminina no setor. Segundo Greyce Elias, o objetivo é garantir que a legislação acompanhe os avanços tecnológicos e operacionais que tornaram o ambiente subterrâneo mais seguro e acessível.
“A modernização da legislação é essencial para que homens e mulheres possam ter os mesmos direitos no setor mineral. A segurança do trabalhador deve ser a prioridade, mas sem impedir que mulheres, profissionais capacitadas, possam também trabalhar no subsolo”, destacou Greyce Elias.
O projeto de lei já está pronto para apreciação em Plenário, e caso aprovado com a emenda proposta pela deputada, representará quebra de barreiras por gênero, a modernização das leis trabalhistas e a valorização das mulheres também no setor mineral, promovendo desenvolvimento sustentável e inclusão no mercado de trabalho.
Foto: Mário Agra/Agência Câmara
