Brasília, março de 2024 – Uma grande vitória para as mulheres brasileiras foi conquistada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (5). O Projeto de Lei nº 2.221/2023, que garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde do SUS, foi aprovado por unanimidade. A iniciativa, de autoria da deputada Iza Arruda (MDB-PE), teve a Relatoria da deputada federal Greyce Elias (Avante-MG), que contribuiu significativamente para o aperfeiçoamento da proposta.
As salas de acolhimento oferecerão um ambiente seguro e acolhedor para mulheres que enfrentam violência, proporcionando atendimento preferencial por profissionais capacitados e protegendo-as da presença de seus agressores. A medida representa um passo fundamental para garantir a privacidade e a segurança das mulheres em situação de vulnerabilidade, que muitas vezes se veem expostas a riscos ao buscar ajuda em unidades de saúde lotadas.
Um projeto humanizado e eficaz
Greyce Elias destacou em seu Parecer a importância da iniciativa para oferecer um atendimento mais humanizado e eficaz às mulheres em situação de vulnerabilidade. “Este projeto é um marco e representa o compromisso do Congresso Nacional com a proteção dos direitos das mulheres”, afirmou a parlamentar.
O projeto segue agora para o Senado Federal
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
